Bovespa reforça regulamentação do mercado acionário
domingo, 9 de novembro de 2008
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Bolsa instaura uma câmara consultiva para promover mudanças nas regras do Novo Mercado e dos níveis 1 e 2 sempre que necessário
Episódios como a compra da construtora Tenda pela Gafisa e a reorganização societária da Cosan levaram a Bovespa a constituir uma câmara consultiva para reforçar a regulamentação das operações no Novo Mercado e nos níveis 1 e 2 de governança corporativa. A câmara ficará permanentemente ativa e elaborará, sempre que necessário, propostas para alteração dos atuais regulamentos. As propostas, entretanto, deverão ser aprovadas pelas companhias integrantes de cada segmento para que possam vigorar.
De acordo com o presidente da Câmara Consultiva do Novo Mercado, Luiz Leonardo Cantidiano, a sofisticação e o desenvolvimento do mercado em ritmo acelerado criaram situações que não constam na versão atual do regulamento. "É necessária a revisão das regras para que haja seu aperfeiçoamento e adequação aos dias de hoje, mantendo-se a vanguarda que os níveis de governança representam", explica.
Um exemplo de situação que não está prevista no atual modelo é a compra da Tenda pela Gafisa. A companhia conseguiu encontrar um caminho para dispensar o tag along, direito conferido aos minoritários de receber por suas ações até 100% do valor pago aos acionistas controladores quando há troca de controle da empresa. Com isso, os minoritários da Tenda não viram sequer um centavo do prêmio pago quando a empresa foi vendida.
Outro caso que causou polêmica foi o da reestruturação societária da Cosan. No ano passado, o controlador da empresa, Rubens Ometto, promoveu mudanças que envolveram a criação de uma nova empresa, a Cosan Limited. Com sede Bermudas, um conhecido paraíso fiscal, a Cosan Limited passou a ser a controladora da Cosan. E, nesta nova empresa, as ações de Rubens Ometto passaram a ter maior peso, conferindo-lhe dez votos por ação.
Como funcionará
A câmara consultiva será composta por 20 profissionais do mercado de capitais. Entre eles estarão advogados especializados em direito societário, executivos de companhias listadas na Bolsa e representantes de entidades como Associação Brasileira de Companhias Abertas (Abrasca), Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI). Haverá, ainda, mais dois conselheiros e cinco executivos da Bovespa. Um profissional da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) participará como observador.
Além de receber, avaliar e discutir as propostas recebidas, a câmara estabelecerá uma agenda mínima de trabalhos e se reunirá ao menos uma vez por mês. Esta é a quarta revisão das regras dos níveis de governança corporativa. A última havia sido realizada em 2006.
De acordo com o presidente da Câmara Consultiva do Novo Mercado, Luiz Leonardo Cantidiano, a sofisticação e o desenvolvimento do mercado em ritmo acelerado criaram situações que não constam na versão atual do regulamento. "É necessária a revisão das regras para que haja seu aperfeiçoamento e adequação aos dias de hoje, mantendo-se a vanguarda que os níveis de governança representam", explica.
Um exemplo de situação que não está prevista no atual modelo é a compra da Tenda pela Gafisa. A companhia conseguiu encontrar um caminho para dispensar o tag along, direito conferido aos minoritários de receber por suas ações até 100% do valor pago aos acionistas controladores quando há troca de controle da empresa. Com isso, os minoritários da Tenda não viram sequer um centavo do prêmio pago quando a empresa foi vendida.
Outro caso que causou polêmica foi o da reestruturação societária da Cosan. No ano passado, o controlador da empresa, Rubens Ometto, promoveu mudanças que envolveram a criação de uma nova empresa, a Cosan Limited. Com sede Bermudas, um conhecido paraíso fiscal, a Cosan Limited passou a ser a controladora da Cosan. E, nesta nova empresa, as ações de Rubens Ometto passaram a ter maior peso, conferindo-lhe dez votos por ação.
Como funcionará
A câmara consultiva será composta por 20 profissionais do mercado de capitais. Entre eles estarão advogados especializados em direito societário, executivos de companhias listadas na Bolsa e representantes de entidades como Associação Brasileira de Companhias Abertas (Abrasca), Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI). Haverá, ainda, mais dois conselheiros e cinco executivos da Bovespa. Um profissional da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) participará como observador.
Além de receber, avaliar e discutir as propostas recebidas, a câmara estabelecerá uma agenda mínima de trabalhos e se reunirá ao menos uma vez por mês. Esta é a quarta revisão das regras dos níveis de governança corporativa. A última havia sido realizada em 2006.
Fonte: Portal EXAME
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